A utilização de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones, será restrita durante o revezamento da tocha olímpica nas mais de 300 cidades brasileiras, destaca a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. O símbolo dos Jogos Olímpicos chega ao Brasil, nesta terça-feira (3), em Brasília (DF), onde se dará o início do percurso até a chegada ao Rio de Janeiro, no dia 4 de agosto.
Durante o tour dos Jogos Olímpicos e Paralimpicos Rio 2016, a utilização do espaço aéreo pelos drones não será autorizado, exceto dentro de áreas já estabelecidas previamente e por operadores que tiverem os seguintes documentos:
- Autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Autorização de voo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea);
- Registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para auxiliar na fiscalização dessas aeronaves, a Secretaria de Aviação Civil publicou recentemente um guia com orientações para as forças de segurança pública, detalhando quais documentos o operador deve portar e se o uso está de acordo com as autorizações emitidas pelos órgãos responsáveis. O documento está disponível no site da Secretaria, na página Drone Legal.
Para o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foram estabelecidas restrições ao uso de aeronaves não tripuladas. Durante o evento, com algumas exceções, não será autorizado o uso dos drones dentro das áreas denominadas Espaços Aéreos Condicionados, que estarão em funcionamento nas cidades-sede dos Jogos. A recomendação da Secretaria de Aviação à população é que aproveitem os eventos, mas deixem seus drones em casa…
