Desde a última segunda-feira (18), as linhas aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam têm distribuído um informativo a passageiros nos aeroportos do País com os atuais desafios do setor – tais como custos em dólar e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o QAV (Querosene de Aviação).
No folder elaborado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as companhias pedem que os consumidores de seus serviços se informem acerca dos atuais desafios e das novas regras em discussão que podem aliviar os custos das companhias. O objetivo da ação é trazer aos consumidores alguns temas discutidos ou em tramitação no Congresso, como redução do ICMS, revisão de regras pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) – dentre as quais está a que trata de bagagem – e cancelamento de compra de bilhete.
«Tais medidas, se implantadas, levarão novos passageiros para a aviação brasileira, que terá regras mais próximas ao que ocorre em países da Europa e nos Estados Unidos», defende a associação.
DÓLAR E ICMS
O informativo lembra a regra da liberdade tarifária, de 2002, que permitiu a comercialização de passagens a preços cerca de 50% mais baratos, mas logo aponta para os atuais gargalos da aviação. «A elevação de custos atrelados ao dólar, como leasing de aeronaves, manutenção e combustível, e a regulamentação nacional, que afasta as nossas regras das praticadas em outros países, prejudicam a todos»…
