O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse ontem, em entrevista exclusiva ao ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’, que o órgão estuda ampliar as operações de pousos e decolagens no aeroporto de Congonhas, o mais rentável do País. Essa é a primeira vez que uma autoridade do setor aéreo admite que poderá ampliar a capacidade de Congonhas, reduzida em 2007 após o acidente da TAM.
Hoje, há autorização para 30 voos por hora de aviação regular (de grandes empresas, como Gol e TAM) e 4 para aviação geral, de jatos executivos e táxis aéreos. «Estamos estudando mais voos para a aviação regular, mantendo alguma capacidade para a aviação geral», afirmou Guaranys, negando que haja discussão sobre retirar os slots (horários de pousos e decolagens) da aviação geral para concedê-los à aviação comercial. Ele disse que o aumento dos voos em Congonhas depende de estudos e não fez estimativas. «É preciso analisar as questões de segurança e a própria infraestrutura do terminal.»
A Anac está avaliando novas regras para distribuição de slots em aeroportos que operam no limite da capacidade, como Congonhas, Brasília e Santos Dumont. Segundo Guaranys, a Anac vai finalizar neste mês a resolução que determina as novas regras. Os novos procedimentos para uso de slots devem tornar mais rígidas as exigências para as companhias aéreas manterem seus espaços nesses aeroportos.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) estuda, ao mesmo tempo, uma proposta diferente para distribuir os slots especificamente no aeroporto de Congonhas. A proposta da SAC é que as autorizações para pouso ou decolagem sejam concedidas às empresas áreas de acordo com novos critérios, como participação de mercado, realização de voos regionais e eficiência operacional.
Tanto a proposta da SAC quanto a da Anac pretendem viabilizar a entrada de novas companhias aéreas no principal aeroporto do País, principalmente a Azul, que tem cerca de 17% do mercado de voos domésticos, mas tem autorização para fazer apenas um voo semanal de Congonhas. Hoje, as líderes de mercado TAM e Gol detêm cerca de 95% dos voos que partem ou chegam em Congonhas.
A regra em discussão na Anac prevê uma transferência de slots gradual às novas entrantes, conforme as empresas que operam no aeroporto percam os espaços por ineficiência operacional. Já a SAC propôs uma redistribuição imediata, implementada em três fases.
Concorrência. Guaranys disse ainda que não vê com preocupação uma eventual ampliação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas que realizam voos internos no Brasil. «Não vemos com preocupação. Isso pode trazer mais investimentos. O que importa é o controle da Anac sobre as empresas», afirmou Guaranys.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, disse em entrevista ao Estado, na quarta-feira, que o importante é incentivar a entrada de mais companhias no mercado brasileiro, pouco importando o porcentual acionário. O Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986, limita a participação em 20%.
Vistoria. Diretores da Anac iniciaram ontem a vistoria dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza e Rio. Eles também estiveram no aeroporto de Guarulhos e em Viracopos, em Campinas, por serem portas de entrada de turistas e delegações estrangeiras. O objetivo é checar se ações definidas há quatro meses para preparar os aeroportos para o evento foram cumpridas.
Guaranys iniciou a visita ontem no aeroporto de Guarulhos e disse que os «aeroportos estão preparados». Ele disse que ainda faltam investimentos, mas que isso está ocorrendo e leva um certo tempo.
