O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou que o leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) será «extremamente competitivo». A concorrência acontece na próxima sexta-feira (22), em São Paulo, e haverá cinco empresas disputando o aeroporto do Rio de Janeiro e ao menos para o três o mineiro.
De acordo com o ministro, que foi convocado para uma audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar critérios adotados pelo governo no leilão -considerados por parte dos deputados como restritivo à concorrência-, as regras não foram restritivas. Para ele, haverá forte disputa pelas duas unidades.
«Todos os indicadores é que teremos leilão extremamente competitivo. Os resultados demonstrarão interesse grande, confiança no futuro do país e disposição desses grupos de enfrentar esse desafio e dar essa contribuição para que possamos mudar», disse o ministro.
Moreira falou que para o país é importante trazer a experiência internacional para a operação aeroportuária. Ele classificou a infraestrutura dos aeroportos brasileiros como «precária» por ter sido a que mais demorou a entrar no sistema de concessões, o que só ocorreu no governo da presidente Dilma Rousseff, enquanto outras começaram no governo Itamar Franco (1993-1994).
«Para quebrar essa precariedade [dos aeroportos] é que há esforço do governo, não só fazendo concessão, como fazendo obras nos 20 aeroportos principais, e neles se incluem as capitais, e um início de um programa de aviação regional para criar uma infraestrutura que permita a mobilidade de todos», disse o ministro.
Moreira também rebateu crÃticas de deputados aos custos das passagens aéreas, dizendo que eles eram mais caros no país quando havia regulação de preços do que hoje, quando as tarifas são livres. Ele defendeu mudanças no sistema de impostos para o combustível de aviação, em que os estados cobram ICMS das companhias nacionais mas não podem cobrar das empresas estrangeiras, o que aumenta o custo das passagens aéreas no Brasil.
EBP
O deputado Manuel Júnior (PMDB-PB) questionou o ministro sobre a contratação da EBP (Empresa Brasileira de Projetos) para realizar os estudos da concorrência dos dois aeroportos sem concorrência. Afirmando não ter participado da contratação, Moreira passou a palavra ao diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, que informou que o governo mudou a forma de contratação em relação à concorrência anterior de…
