A Corregedoria do Tribunal de Justiça, a Escola de Magistratura de Rondônia (EMERON) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJ Rondônia, em parceria com as entidades representantes do Setor Aéreo, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (International Air Transport Association – IATA), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (JURCAIB) realizaram hoje (10) o 1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo.
A iniciativa foi organizada com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as características em que ocorrem litígios entre empresas e passageiros, com o espírito de proteger a cidadania e reduzir a litigiosidade – especialmente em tempos de retomada pós-pandemia – e fortalecer o entendimento sobre o funcionamento do setor aéreo.
Participaram do evento o Desembargador Marcos Alaor, Presidente do TJ Rondônia e responsável pela abertura; debatedores representantes indicados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia; entidades do setor aéreo; e ANAC.
“O encontro fortalece o diálogo permanente e constante que o setor aéreo deseja manter com a Justiça brasileira e nos permite demonstrar que é imperioso compreender a complexidade operacional da aviação e a importância do Brasil estar alinhado com as práticas internacionais, garantindo assim uma aviação viável economicamente e que contribua para o desenvolvimento do país. O setor aéreo objetiva construir uma visão positiva e que leve a decisões que considerem a razoabilidade dos pleitos bem como os limites daquilo que pode ser considerado responsabilidade das empresas nas demandas apresentadas nos tribunais”, explica Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas da IATA.
Nesse mesmo modelo, as associações representativas da aviação vão promover outros cinco debates com Tribunais de Justiça dos estados ao longo desse ano.
