A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) pediu aos governos que acelerem a flexibilização das restrições de viagens enquanto a COVID-19 continua evoluindo de pandemia para endemia. A IATA pediu aos governos que:
- Eliminem todos os obstáculos às viagens (incluindo quarentena e testes) para os passageiros totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela OMS;
- Permitam viagens sem quarentena para viajantes não vacinados com resultado negativo no teste de antígeno antes do embarque;
- Eliminem proibições de viagem; e
- Acelerem a flexibilização das restrições de viagens, reconhecendo que os viajantes não representam risco maior de disseminação da COVID-19 do que já existe na população em geral.
“Com a experiência da variante Ômicron, há cada vez mais evidências científicas e opiniões contrárias à adoção de restrições e proibições para controlar a propagação da COVID-19. Essas medidas não funcionaram. Hoje, a Ômicron está presente em todas as regiões do mundo. É por isso que viajar, com poucas exceções, não aumenta o risco para as populações em geral. Os bilhões gastos com testes de viajantes seriam muito mais eficazes se fossem usados na distribuição de vacinas ou fortalecimento de sistemas de saúde”, disse Willie Walsh, diretor geral da IATA.
Evidências
Um estudo publicado recentemente pela Oxera and Edge Health(1) mostrou o impacto extremamente limitado das restrições de viagens no controle da disseminação da variante Ômicron. O estudo descobriu que:
- Se as medidas adicionais(2) relacionadas à variante Ômicron adotadas pelo Reino Unido estivessem em vigor desde o início de novembro (antes da identificação da variante), o pico da onda dessa variante teria ocorrido apenas cinco dias depois, com redução de 3% no número de casos.
- A ausência de medidas que exigem teste de viajantes teria adiantado o pico da variante Ômicron em sete dias, com aumento geral de 8% nos casos.
- Agora que a variante Ômicron está altamente prevalente no Reino Unido, se todos os requisitos de teste de viagem fossem eliminados, não haveria impacto nos números de casos ou hospitalizações devido à Ômicron no Reino Unido.
“Embora o estudo seja específico para o Reino Unido, está claro que as restrições de viage ns em qualquer parte do mundo tiveram pouco impacto na disseminação do COVID-19, incluindo a variante Ômicron. O Reino Unido, a França e a Suíça reconheceram isso e estão entre os primeiros países que começaram a eliminar as medidas de restrições de viagens. Outros governos precisam seguir esse exemplo. Acelerar a eliminação das restrições de viagens será um passo importante para conviver com o vírus”, disse Walsh.
Com relação às proibições de viagens, na semana passada, o Comitê de Emergência da OMS confirmou sua recomendação de “eliminar ou aliviar as proibições no tráfego internacional, pois elas não agregam valor e continuam contribuindo para o estresse econômico e social dos Estados. O fracasso das restrições de viagens adotadas após a detecção e notificação da variante Ômicron para limitar sua disseminação internacional mostra a ineficácia dessas medidas ao longo do tempo.”
O que acontece quando a COVID-19 é confirmada como uma endemia?
Todas as indicações sugerem que a COVID-19 está se tornando uma endemia – isto é, a humanidade agora tem as ferramentas (incluindo vacinação e tratamento) para conviver e viajar, além da crescente imunidade da população.
Isso se alinha aos conselhos de especialistas em saúde pública para mudar de políticas de saúde com foco em indivíduos para políticas preocupadas com a proteção de toda a população. É importante que os governos e o setor de viagens estejam bem preparados para essa transição e prontos para eliminar o impacto das medidas que criam obstáculos para as viagens.
“A situação atual das restrições de viagens está muito confusa. Existe um problema, que é a COVID- 19. Mas parece haver mais soluções específicas para gerenciar as viagens e a COVID-19 do que países para viajar. De fato, uma pesquisa do Migration Policy Institute contabilizou mais de 100 mil medidas de viagens em todo o mundo, gerando complexidade para passageiros, companhias aéreas e governos. Temos dois anos de experiência que devem nos guiar para seguir um caminho simples e coordenado de normalização das viagens quando a COVID-19 se tornar endêmica. Essa normalidade deve reconhecer que os viajantes, com poucas exceções, não apresentarão risco maior do que aquele que já existe na população em geral. Por isso, os viajantes não devem estar sujeitos a restrições mais severas do que as aplicadas à comunidade em geral”, disse Walsh.
Prioridades no esquema de vacinação
Políticas de vacinação amplamente reconhecidas serão fundamentais à medida que nos aproximamos da fase endêmica da COVID-19. As viagens sem barreiras são um forte incentivo para a vacinação. A sustentabilidade desse incentivo não deve ser comprometida por políticas de vacinação que complicam as viagens ou desviam os recursos das vacinas. As questões a serem abordadas incluem:
- Vacinas aceitas: Não há reconhecimento universal de todas as vacinas incluídas na Lista de Uso Emergencial da OMS. Isso gera uma barreira para viajar, pois as pessoas têm pouca s opções de vacinas disponíveis em seu país.
- Validade: Não há alinhamento quanto à validade da vacina. Isso se tornará uma barreira para viajar, pois a elegibilidade para doses de reforço é controlada por políticas nacionais. A validade muito curta que exige dos passageiros aéreos doses de reforço regulares para viajar internacionalmente consumirão recursos que poderiam ser usados na vacinação primária nos países em desenvolvimento e doses de reforço para os mais vulneráveis. A cientista-chefe da OMS pediu que as doses de reforço fossem usadas “para proteger as pessoas mais vulneráveis e aquelas com maior risco de doenças graves e morte. Essas pessoas são […] populações idosas, pessoas imunocomprometidas com condições médicas subjacentes, além dos profissionais de saúde.”
- Distribuição prioritária: Os apelos da OMS e de especialistas em saúde para a equidade na distribuição das vacinas não são universalmente priorizados. Apenas metade dos estados da África conseguiu vacinar mais de 10% de suas populações, enquanto muitos países desenvolvidos estão reduzindo a validade da vacinação e considerando a segunda rodada da dose de reforço. Isso cria uma barreira para viajar e sobrecarrega os recursos de teste nas regiões do mundo onde a distribuição de vacinas se encontra em estágio menos avançado.
“É necessário considerar com urgência várias questões fundamentais relacionadas às vacinas. A Europa está pensando em definir o período de validade de nove meses para a série primária de vacinação com duas doses, mas isso não é universal. E a validade da dose de reforço ainda não foi discutida. Como o primeiro trimestre do ano é fundamental para as reservas da temporada de verão no hemisfério norte, é importante garantir certeza aos viajantes o mais cedo possível. Os governos declararam intenções de apoiar a recuperação das viagens. Discutir questões sobre a validade da dose é um passo importante”, disse Walsh.
Indústria e governos devem encontrar soluções juntos
Em outubro, a declaração ministerial da Conferência de Alto Nível sobre COVID-19” da OACI pediu “uma perspectiva para a recuperação da aviação”. Depois disso, a IATA publicou o documento From Restart to Recovery em novembro, um plano para reconectar o mundo seguindo os princípios básicos de simplicidade, previsibilidade e praticidade.
“A reação exagerada de muitos governos à variante Ômicron provou o ponto principal do plano: a necessidade de meios simples, previsíveis e práticos de conviver com o vírus que não desconectem constantemente o mundo. Vimos que a adoção de medidas desproporcionais para os viajantes envolve custos econômicos e sociais, mas benefícios muito limitados à saúde pública. Devemos pensar em um futuro onde as viagens internacionais não enfrentem restrições maiores do que ir a uma loja, participar de um evento público ou andar de ônibus”, disse Walsh.
IATA Travel Pass
A implementação bem-sucedida do IATA Travel Pass continua com um número crescente de companhias aéreas que já usam essa solução em suas operações diárias para validar as credenciais de saúde para viagens.
“Não importa quais as regras e exigências de vacinação, o setor deve ser capaz de gerenciá-las com soluções digitais – a principal delas é o IATA Travel Pass. Esta é uma solução amadurecida, implementada em um número cada vez maior de redes globais”, disse Walsh.
Veja a apresentação Panorama geral do transporte aéreo em 2021 e desenvolvimentos recentes.
1 O estudo da Oxera and Edge Health foi encomendado pelo Aeroporto de Manchester.
2 O Reino Unido substituiu a exigência de teste de antígeno no prazo de dois dias após a chegada pela exigência de teste de antígeno antes do embarque e teste de PCR após a chegada com isolamento até que os resultados estejam disponíveis.
