Governo libera a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do País

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” Em julho, […]

Governo Federal proíbe entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

A crise causada pela pandemia do Covid-19 fez com que o governo federal proibisse a entrada de estrangeiros – de qualquer nacionalidade – no Brasil por mais 30 dias. A medida foi publicada há pouco em uma edição extra do Diário Oficial por meio de uma Portaria Interministerial. A medida restritiva já tinha sido adotada […]

Comissão de Desenvolvimento Regional debate capital estrangeiro na aviação

A abertura da aviação nacional a investimentos internacionais, incluindo a possibilidade de empresas aéreas brasileiras terem 100% de capital estrangeiro, é tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendada para quarta-feira (17) a partir das 9h. Na ocasião, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, debaterá o tema com os senadores […]

Gastos de portugueses no Turismo do Brasil sobem 23%

Após o brasileiro se tornar o mercado emissor que mais cresce no Turismo em Portugal, além de bater o recorde na hotelaria do país, os portugueses «retribuíram» o bom momento: segundo o Banco de Portugal, os gastos turísticos dos lusos em terras brasileiras tiveram um crescimento de 22,8% no primeiro bimestre do ano, representando um […]

Azul acha «fim da picada» 100% de capital estrangeiro

Em entrevista polêmica ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, falou sobre vários temas que circulam no universo da aviação nos últimos meses, entre eles a possibilidade de cobrar pela bagagem como uma medida para incentivar mais passageiros no mercado doméstico da aviação (deixando o tíquete mais barato para quem […]

Abertura de aviação ao capital estrangeiro recebe apoio de Anac e empresas

A abertura da aviação nacional ao capital estrangeiro, prevista na atual redação da MP 714/2016, pode ajudar as companhias brasileiras a sair da crise, segundo o superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, e o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Victor Celestino. Os dois participaram […]

MP propõe liberar total de capital estrangeiro em aéreas

A Comissão Mista da MP 714/16, que trata do aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras e da extinção do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), vota hoje o texto da MP. Ontem, o relator da medida, deputado Zé Geraldo (PT-PA), leu a medida, acolhendo total ou parcialmente 21 das 44 emendas apresentadas. […]

MP que eleva capital estrangeiro em empresas aéreas será debatida nesta terça

A Comissão Mista que analisa a MP 714/2016 fará audiência publica nesta terça-feira (10), às 14h30. A medida provisória aumenta a possibilidade de participação estrangeira nas companhias aéreas brasileiras e extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária a partir de 2017. A MP 714/2016 eleva de 20% para 49% o limite de participação estrangeira no capital […]

Ministro da Aviação defende mais voos e aumento do capital estrangeiro

O ministro da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, defendeu nesta quinta-feira a adoção de medidas no setor aéreo para aumentar a oferta de voos e reduzir o custo das passagens. Para ele, além de medidas regulatórias que acabam com restrições para oferta de serviços de "baixo custo", é preciso permitir uma maior participação de capital estrangeiro […]