Aprovada a redução do ICMS sobre querosene de aviação para incentivar voos no Espírito Santo
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, com emenda modificativa do vice-líder do governo, deputado Tyago Hoffmann (PSB), o Projeto de Lei (PL) 513/2024, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação no Espírito Santo. […]
Rio oficializa redução do ICMS do querosene de aviação a 7%
Com o objetivo de fomentar o Turismo fluminense, o Rio de Janeiro publicou decreto que reduz o ICMS do querosene de aviação a 7% até o fim de 2035 para empresas que operam nos aeroportos do Estado. A medida adequa a legislação estadual ao Convênio ICMS 188/17. O resultado é um trabalho em conjunto das […]
Redução de ICMS em SP beneficiou 20 estados; Nordeste recebeu 32% das novas frequências
De acordo com estudo do Centro de Inteligência e Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo do Estado, com base nas informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de São Paulo, outros 20 estados brasileiros foram beneficiados pelo aumento das frequências aéreas após a redução […]
Com redução do QAV, Natal aumenta malha em 22,3%
A reformulação do incentivo via redução do ICMS sobre o combustível de aviação para atrair novos voos para o Rio Grande do Norte está surtindo efeitos positivos, segundo balanço tributário revelado pelo Governo do Estado. Segundo dados da Secretaria de Tributação do RN, Gol, Latam e Azul já registram aumento de 22,3% na oferta de […]
Rio reduz ICMS sobre querosene de aviação a até 7% para atrair novas companhias e mais voos
O Estado do Rio entra nesta terça-feira com força na disputa tributária para atrair novas companhias aéreas e mais voos para o estado. O governador Wilson Witzel lança um pacote de medidas ancorado em decreto reduzindo a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para até 7%. Novas empresas […]
Rio anuncia redução no ICMS para a aviação
Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o estado do Rio de Janeiro vai reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), informou o Ministério do Turismo. A medida também foi adotada pelo governo paulista e traz preocupação para Minas Gerais, que também pode entrar na guerra […]
Rio de Janeiro baja cinco puntos la tasa del ICMS en combustible de aviones
El Consejo Nacional de Política Financiera (Confaz) del Estado de Río de Janeiro aprobó reducir del 12% al 7% la tasa del Impuesto a la Circulación de Bienes y Servicios (ICMS, siglas en portugués) que impacta directamente en el precio del Querosene de Aviación (QAV). Esperan que esta iniciativa incentive el arribo de nuevos vuelos […]
Aéreas já anunciaram 95% dos voos prometidos após redução do ICMS em SP
As companhias aéreas beneficiadas pela redução do ICMS sobre o combustível de aviação no estado de São Paulo já anunciaram mais de 95% do total de 490 novos voos prometidos em virtude do acordo com o Governo. Ao todo são 467 frequências já anunciadas, sendo 269 já em operação e outras 198 previstas para iniciar […]
Passaredo expande operações na Bahia e anuncia MRO em Salvador
A Passaredo confirmou a expansão de sua atuação na Bahia, levando em conta o anúncio do programa estadual de incentivo à aviação, que garantirá a redução do ICMS e a diminuição de custos das operações. O anúncio foi feito na presença do Governador da Bahia, Rui Costa, em evento realizado para a assinatura do novo […]
Gol anuncia novos voos para dez cidades do Sul e Nordeste
A Gol anunciou uma série de novos voos no Estado de São Paulo em contrapartida ao acordo de redução do ICMS sobre o combustível de aviação firmado com o Governo do Estado de São Paulo. A terceira fase de ampliação de voos da empresa contempla dez cidades, são elas: Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), […]
