Paraná estuda reduzir imposto sobre aviação
A redução no imposto sobre o combustível da aviação civil, anunciada pelo governo de São Paulo, já gerou consequências no Paraná e pode levar a uma reação imediata. O governo paulista aceitou diminuir a alíquota do ICMS de 25% para 12%, mas exigiu como contrapartida o aumento no número de voos e de cidades beneficiadas. […]
Redução de imposto sobre querosene de aviação será votada na próxima semana
Após acordo com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), o presidente do Senado, EunÃcio Oliveira, adiou para a próxima semana a votação em plenário do projeto de resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). O projeto deverá […]
Governo reduz imposto sobre pacotes de viagens
A presidenta Dilma Rousseff assinou, na noite desta terça-feira (1º), uma medida provisória (MP 713) que reduz o imposto cobrado sobre os pacotes de viagens internacionais comercializados por operadoras de turismo brasileiras. A medida publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira (2), reduz de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte […]
Azul pede redução de imposto para ter mais voos no interior do Estado
A Azul Linhas Aéreas tem, atualmente, quatro voos diários no interior do Rio Grande do Sul. Transportam 424 passageiros. Com redução de ICMS para querosene, a companhia projeta que elevaria para nove voos e 774 passageiros ainda em 2013. O estudo foi feito pela Martinelli Advocacia Empresarial. O argumento é que o combustível responde por […]
Brasília diminui imposto sobre combustíveis de avião
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou hoje a lei que reduz de 25% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis usados na aviação comercial. Com esta medida, o GDF espera aumentar a quantidade de voos que fazem escala em Brasília para abastecer as aeronaves. O presidente […]
