Tocantins reduz ICMS de querosene de aviação de 14% para faixa entre 7% e 3%
O Tocantins cortou nesta sexta-feira, 8, o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). A alíquota, que era de 14%, foi reduzida para faixa entre 7% e 3%, informou o governo. A redução da base de cálculo do ICMS consta de medida provisória assinada pelo governador Mauro Carlesse. Segundo o governo do Estado, a primeira […]
Aéreas querem mudança na fórmula de precificação de querosene de aviação
As companhias aéreas querem mudar a fórmula de precificação do querosene de aviação (QAV), com redução de impostos. O objetivo, alegam, é fazer com que o transporte aéreo brasileiro mais competitivo e eficiente. Entidades do setor defendem, por exemplo, uma revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tarifa que é cobrada pelos […]
Unificação do ICMS sobre querosene será votada este mês
O projeto de resolução do Senado PRS 55/2015 será votado no próximo dia 20 de novembro. Este é referente à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação. A informação, divulgada pelo Valor Econômico, foi anunciada pelo presidente do Senado, EunÃcio Oliveira (PMDB-CE), nesta […]
Redução de imposto sobre querosene de aviação será votada na próxima semana
Após acordo com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), o presidente do Senado, EunÃcio Oliveira, adiou para a próxima semana a votação em plenário do projeto de resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). O projeto deverá […]
Pauta do Plenário tem projeto que reduz ICMS sobre querosene de aviação
O primeiro item da pauta do Plenário é o projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). O projeto estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados. O tributo incide […]
Redução do ICMS do querosene trará mais 70 voos/dia
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz , revelou que tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução 55, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que estabelece o teto de 12% para cobrança do ICMS do querosene de aviação em todo o País. A proposta é a quinta na fila de pautas do Senado e […]
Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alÃquota do ICMS para aviação
Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizadono Hotel Deville Salvador. Atualmente, a […]
Projeto sobre alÃquota do querosene da aviação poderá ser votado amanhã
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o projeto que fixa em 12% a alíquota teto de ICMS sobre o querosene da aviação estará na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira, 13. A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 12, com muitas divergências, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto alguns senadores defendem […]
AL reduz alÃquota do querosene da aviação e aumenta número de voos
O desenvolvimento econômico de Alagoas deu um passo importante na manhã desta quinta-feira, 12, rumo à diversificação da oferta de voos para o estado. Uma solenidade realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo formalizou a concessão de regime especial para redução da alíquota do querosene de aviação para a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, […]
Para atrair voos, Ceará reduz ICMS sobre querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que permite a redução de 30% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O benefício, que visa atrair mais voos para o Estado, é restrito às companhias aéreas que estabelecerem […]
