O limite de construção ao redor dos aeroportos de São Paulo será menor a partir do dia 15 deste mês. Para aumentar a segurança dos voos, uma portaria da Aeronáutica reduz em até 100 metros a altura de novas edificações na capital e vai exigir adequações na Lei de Zoneamento, atualmente em discussão na Câmara Municipal. A norma, que busca padronizar os limites, será implementada em todos os aeródromos do País.
A Portaria 957 do Comando da Aeronáutica segue uma recomendação de segurança da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao na sigla em inglês), da qual o Brasil é signatário. Com a mudança, em um raio de até 4 quilí´metros no entorno dos aeroportos brasileiros (região conhecida como Ãrea Horizontal Interna), o limite de altura para construção de obstáculos (prédios, antenas e torres) será de 45 metros a partir do nível da pista – o equivalente a um edifício de 15 andares.
«Essa portaria é uma pancada na cabeça das construtoras. Afeta todas as pistas, de todo o País, e tem um impacto violento nos grandes centros urbanos. Quem estava acostumado com a legislação atual vai se deparar com algo totalmente novo», afirma o engenheiro aeronáutico Claudio Borges, da Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária.
A mudança atinge, em especial, o entorno de 32 aeroportos brasileiros, entre eles os de 14 capitais e alguns dos mais importantes do País, como Cumbica, Congonhas e Galeão. Até então esses locais seguiam planos especÃficos de proteção, e muitos tinham limites acima dos 45 metros em suas proximidades.
«Essa portaria quis dar uma nivelada, passou uma régua na parte dos gabaritos (limites de altura de construção)», diz Odair Senra, vice-presidente de Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP). «Vai criar um novo paradigma de topo de edificações», afirma Ricardo Yazbek, vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
Em São Paulo, todos os aeroportos terão as medidas dos arredores alteradas. O mais afetado será o entorno do Campo de Marte, na zona norte, cujo gabarito diminuirá 100 metros. O Secovi-SP diz que está indicando às construtoras que consultem especialistas aeronáuticos antes de entrar com pedido de autorização para novas construções na cidade. O que já foi erguido não precisa se adequar…
