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Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alíquota do ICMS para aviação

Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alí­quota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizadono Hotel Deville Salvador.

Atualmente, a legislação tributária baiana determina que a alí­quota para querosene de aviação pode ser reduzida para até 7%, na medida em que a companhia aérea amplie o número de voos e de municípios atendidos no Estado.

Mas, o que poderia ser visto como impulsionador do mercado de aviação acabou levando as companhias a escolher estados que não impunham condições para reduzir a alí­quota. Como resultado, Salvador perdeu a liderança nordestina na oferta de voos, principalmente internacionais. Segundo o secretário, negociações já vêm sendo realizadas dentro do governo para ajustar o decreto, assim como conversas com a TAM e a Azul no sentido de trazer novos voos para a Bahia…

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