Na maioria dos países, atrasos em voos e perdas de bagagem são uma triste realidade nas viagens aéreas. No Brasil, isso é uma potencial compensação financeira.
Passageiros insatisfeitos conseguem facilmente levar as companhias aéreas a tribunais – e receber algo entre R$ 8.000 e R$ 15.000, ou entre US$ 1.600 e US$ 3.000 – por causa dessas questões, segundo Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico da Bernardi & Schnapp e consultor jurídico da IATA no Brasil.
A cada mês, as companhias aéreas brasileiras enfrentam entre 8.000 e 10.000 ações judiciais, enquanto as empresas internacionais enfrentam cerca de 5.000. Os consumidores tendem a ganhar cerca de 80% das vezes, disse ele.
A situação é resultado da força do Código de Defesa do Consumidor na hora de decidir casos que envolvem o setor aéreo. Além disso, o sistema jurídico acessível do país, que permite a apresentação de reclamações gratuitamente e sem a assistência de um advogado num juizado especial de pequenas causas, torna o processo simples para os consumidores.
As ações judiciais custam às companhias aéreas brasileiras pelo menos R$ 1 bilhão por ano, segundo a Associação Nacional de Companhias Aéreas do país, conhecida como Abear.
‘A chance de um passageiro de um voo doméstico no Brasil processar uma companhia aérea é 800 vezes maior do que a de um voo doméstico nos EUA’, disse a associação à Bloomberg em resposta por escrito…
