Diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid 19, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Governo Federal está empenhado em garantir segurança jurídica nos contratos de concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. A afirmação foi durante sua participação em webinar promovido pela Bolsa de Valores B3.
O ministro esclareceu que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, os investidores continuam interessados na infraestrutura. “O programa de concessões está mantido, mesmo com cenário atual. Temos um programa de extremamente ousado e atrativo e a crise terá pouco impacto no planejamento previsto para este ano. O mercado precisa confiar no Brasil e estamos trabalhando para trazer solidez regulatória nos contratos”, enfatizou.
Freitas pontuou que a maioria dos leilões está prevista para o segundo semestre, quando a curva pandêmica provavelmente estará decrescente. “Estamos conversando com o mercado e o feedback é positivo, muito positivo”, destacou o ministro.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) já executou cerca de R$ 3 bilhões em obras desde janeiro. E, durante o período de pandemia (março a maio), foram 23 entregas. Nestes três meses, o ministério também assinou o contrato de prorrogação da ferrovia Malha Paulista, com investimento de R$ 6 bilhões; intensificou, junto com o Exército, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) projetos de concessão de outras duas grandes rodovias, estratégias para o escoamento e competitividade do país no exterior (BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA).
