Serão licitados terminais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou em consulta pública, nesta terça-feira, as minutas dos editais de licitação de 13 aeroportos, que serão concedidos em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste). O prazo vai até 18 de julho. Conforme o GLOBO antecipou, o governo vai adotar nessa rodada de privatização um novo sistema de pagamento de outorgas à União. Os concessionários pagarão apenas outorgas variáveis de acordo com o faturamento dos terminais. Nos leilões anteriores, foram definidos valores fixos e variáveis.
Além disso, os vencedores da disputa terão que pagar à vista, no ato de assinatura dos contratos, 50% de valor da outorga total calculada pelo governo mais o ágio ofertado no leilão. As alterações foram adotadas depois da crise financeira dos operadores privados, o que levou o Executivo a flexibilizar o calendário de pagamento das outorgas. A decisão da diretoria da Anac foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira.
De acordo com as previsões do governo, os editais definitivos serão divulgados em setembro e a realização dos leilões, em dezembro. Serão licitados seis aeroportos do Nordeste (Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte), cinco terminais do Centro-Oeste (Sinop, Cuiabá, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta) e dois do Sudeste (Macaé e Vitória).Os contratos terão duração de 30 anos.
O lance mínimo do bloco do Nordeste é de R$ 360 milhões. Quem arrematar os terminais terá que investir R$ 2,1 bilhões na ampliação dos aeroportos (terminais de passageiros, pátio de aeronaves e pista) . A outorga será de 16,5% sobre a receita bruta anual do bloco.
Para o bloco do Sudeste, o valor da outorga mínima é de R$ 66,8 milhões e os investimentos obrigatórios estão estimados em R$ 656 milhões. A outorga variável foi fixada em 12,4% do faturamento dos terminais.
No caso do grupo de terminais do Centro-Oeste, o lance mínimo está estipulado em R$ 10,4 milhões e o total de investimentos, em R$ 800 milhões. A outorga variável será de 2,1% sobre receita bruta do bloco…
