O governador Wilson Martins assinará, na tarde desta quarta-feira (4), às 16h30, no Palácio de Karnak, convênio com a empresa Azul Linhas Aéreas para implantação de voo regular com destino Teresina – ParnaÃba – Fortaleza. A ação visa fomentar o turismo na região do litoral piauiense, além de dar início ao processo de regionalização da malha aérea no PiauÃ.
O acordo é resultado de uma iniciativa do governador Wilson Martins, que durante várias reuniões buscou incentivar a vinda de empresas aéreas para atuarem em novas rotas no Estado. Wilson assinou, recentemente, decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível QAV (Querosene de Aviação) para empresas aéreas que operam voos regionais regulares no PiauÃ.
Pela nova norma, a alíquota cobrada sobre o QAV (para abastecimentos feitos no PiauÃ) cai de 25% para 8,33% para empresas que realizem serviço regular de transporte aéreo de passageiros destinados a, no mínimo, dois municípios piauienses. A alíquota fica em 6,25% para empresas que operarem entre três cidades do estado e em 5% para companhias que realizarem voos para quatro ou mais municípios do PiauÃ.
"A isenção oferecida pelo Governo do Estado viabiliza a aviação regional no PiauÃ, pois os gastos com QAV representam 40% dos custos das empresas do setor. Com essa nova possibilidade de deslocamento para o litoral piauiense estaremos atraindo um número cada vez maior de visitantes, fomentando o desenvolvimento econômico da região", ressalta Wilson Martins.
De acordo com os executivos da Azul, é possível, até o próximo mês, transferir uma das aeronaves que pernoitam na capital cearense para…
