A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), em conjunto com os governos do Japão, Malásia e importantes entidades do setor, divulgou uma declaração conjunta durante a COP30, destacando a importância de reafirmar a liderança da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e acelerar ações climáticas coordenadas para que a aviação alcance emissões líquidas zero de carbono até 2050.
Os signatários enfatizam a necessidade de soluções globais, ressaltando que a ICAO é o fórum exclusivo para tratar das emissões da aviação internacional. Alertam contra medidas fragmentadas ou unilaterais, reforçando que apenas uma abordagem unificada pode gerar resultados climáticos eficazes para o setor.
Além disso, destacam o papel fundamental de mercados globais robustos de carbono para potencializar o financiamento climático, tema central na agenda da COP e no Roteiro de Baku a Belém.
Willie Walsh, diretor-geral da IATA, afirmou: “A aviação é um catalisador para a conectividade global e o desenvolvimento econômico. Para alcançar zero emissões até 2050, os governos precisam reafirmar o papel da ICAO como autoridade global única, implementar plenamente o CORSIA e operacionalizar o Artigo 6 para liberar financiamentos climáticos para países em desenvolvimento. Tributos fragmentados não reduzem emissões, eles desviam recursos de investimentos reais em redução, prejudicam a conectividade e impactam negativamente os que mais dependem dela.”
Principais pontos da declaração conjunta:
– Papel central da ICAO: Reafirma a autoridade da ICAO, estabelecida sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Protocolo de Kyoto, como o único organismo regulador das emissões da aviação internacional. Encoraja todos os Estados a respeitar essa liderança e evitar mecanismos duplicados.
– Fortalecimento do CORSIA: Chama os governos a reforçar a implementação do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para Aviação Internacional (CORSIA), aprovado pelos 193 Estados membros da ICAO, peça-chave para alcançar emissões zero até 2050. Na primeira fase (2024-26), as companhias aéreas devem adquirir cerca de 200 milhões de créditos, gerando US$ 4-5 bilhões, com crescimento previsto para os anos seguintes, totalizando quase 2 bilhões de créditos até 2035, apoiando projetos de redução de emissões verificados, especialmente em países em desenvolvimento…
