Dez aeroportos avançaram no programa de aviação regional nas últimas duas semanas, saindo da fase de estudo preliminar e chegando à elaboração do anteprojeto. Esta é a última etapa antes do início do processo de licitação das obras. Com essa nova movimentação, 64 aeroportos podem ser considerados os mais adiantados do programa da Secretaria de Aviação Civil (SAC). As primeiras licitações devem ser lançadas no próximo semestre.
Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 10/06, na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, destacou ainda que, desses 64 casos, 59 já estão em processo de elaboração do licenciamento ambiental. O governo federal só pode concluir o anteprojeto e iniciar o processo de licitação das obras após o recebimento deste documento.
Criado em 2012, o programa vai investir R$7,3 bilhões em 270 aeroportos localizados no interior de todo o Brasil. Ao longo dos últimos anos, o governo federal padronizou procedimentos, realizou estudos e projetos para viabilizar a reforma ou construção dos aeródromos em todo o país. Hoje, do total, 259 aeroportos estão em fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT); e 173 em estudo preliminar.
«O programa de aviação regional vai garantir a integração do território nacional, desenvolvimento de polos regionais, fortalecimento dos centros de turismo e a garantia de acesso às comunidades da Amazônia Legal. Lá é questão de cidadania. Esse programa vai sair do papel», afirmou o ministro…