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Nova empresa assume aeroporto até outubro
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Nova empresa assume aeroporto até outubro

O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador para a empresa francesa VINCI Airports "“ que administra terminais aéreos como os de Santiago (Chile), Lyon (França) e Santo Domingo (República Dominicana) "“ será assinado no próximo dia 28 entre a companhia e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

É nesta data também que, segundo a Anac, começa a contar o prazo de 30 dias para que a nova administradora apresente ao órgão federal um plano de transferência operacional detalhando como será feita a mudança de gestão no aeroporto da capital baiana.

Esse processo, de acordo com documentos enviados pela Anac à equipe de reportagem de A TARDE, terá três fases, a começar pela apresentação desse plano de transferência. Os outros dois são, respectivamente, a operação assistida e a operação de transição (veja detalhes adiante).

A previsão da VINCI é que dure sete meses toda a transição entre a administração atual, feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e a companhia francesa.

Segundo o cronograma da nova operadora do terminal, a transição operacional será iniciada, na prática, em outubro deste ano (daqui a quatro meses) e terminará em abril de 2018, quando a VINCI assume de vez a gestão do equipamento.

Conforme informações da Anac, a primeira frase, quando será apresentado o plano da VINCI para essa travessia de gestão, terá duração inicial de 20 dias, prazo que a agência federal de aviação terá para analisar o documento apresentado pela companhia francesa.

Entretanto, o órgão ainda poderá, após esse período, solicitar que a nova concessionária do aeroporto de Salvador faça alterações que considerar necessárias.

Somente após a aprovação do documento, será iniciado o segundo estágio da transferência de administração, chamado de ‘operação assistida’ nos documentos da Anac. Nessa fase, que terá duração total de 70 dias, a Infraero continuará responsável pela operação do aeroporto, mas será acompanhada pela VINCI, que terá a função de validar as decisões do órgão federal.

"A concessionária deve garantir uma transição eficaz, dentro dos prazos estabelecido", diz um trecho dos anexos do contrato de concessão acessados pela reportagem. O documento detalha outras obrigações da empresa francesa, como capacitação do quadro de pessoal futuro do terminal, cooperação com representantes locais e regionais do governo, entre outras.

Ainda segundo os anexos enviados pela Anac, as atribuições da VINCI e da Infraero serão invertidas na chamada ‘operação de transição’, terceiro e último estágio das mudanças pelas quais passará o Aeroporto Internacional de Salvador.

A partir daí, até abril do ano que vem, a empresa francesa "assumirá a responsabilidade pela operação do aeroporto e contará com o apoio da Infraero, a quem cabe disponibilizar, sob demanda, seu efetivo, que ficará sob gestão da própria concessionária"…

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