A presidente da TAM, Cláudia Sender, defendeu a unificação das alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação. Para ela, a cobrança de alíquotas diferentes por Estados cria uma "jabuticaba do combustível" no Brasil. "Gera uma precificação diferente dependendo de onde abastecemos (as aeronaves)", afirmou Cláudia, que participa do Aviation Day, evento organizado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em Brasília.
Levantamento divulgado pela Abear indica que 12 dos 27 governos estaduais cobram 25% de ICMS sobre o querosene. Essa alíquota é praticada por São Paulo, que concentra a maior parte dos voos do país, tanto domésticos quanto internacionais. A menor alíquota, do Paraná, é de 7%. Minas Gerais cobra 11%. A maior parte está em uma faixa intermediária de 17%.
De acordo com a executiva da TAM, essa diferenciação faz com que aviões busquem o abastecimento preferencialmente nos aeroportos onde a alíquota do ICMS deixa o querosene mais barato, mas não se trata da melhor prática do ponto de vista ambiental. "Isso faz com que as aeronaves voem…
