Com a implementação da reforma tributária prevista para começar em 1º de junho, companhias aéreas internacionais alertam o governo para um efeito: alta no preço das passagens para fora do país.
O ex-secretário responsável pelo desenho da proposta, Bernard Appy, admitiu à coluna que o impacto é esperado — e resultado de uma escolha deliberada.
“É verdade que o preço das passagens vai aumentar, ninguém disse o contrário, mas foi uma decisão política definir onde tributar”, afirmou.
Nos bastidores, cresce a insatisfação das empresas estrangeiras. A coluna apurou que executivos do setor sequer têm sido recebidos pela Receita Federal para esclarecer dúvidas sobre o início da cobrança — o que amplia a insegurança jurídica.
Diante da falta de definição, o próprio cronograma já começa a ser revisto. A fase de teste, que previa uma alíquota inicial de 1% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviço), deve ser adiada para 2027, conforme apurou a coluna.
O ponto mais sensível é a tributação das passagens internacionais, fora do padrão global. Hoje, o Brasil segue a maioria dos países e isenta esse tipo de bilhete. Com a reforma, passará a cobrar imposto de 26% sobre a passagem de ida para o exterior. O trecho de volta não será tributado.
Empresas do setor avaliam que, além do preço das passagens, a medida pode reduzir a atratividade do Brasil para o setor.
Appy reconhece o aumento de preços, mas afirma que o novo modelo corrige distorções ao permitir que as empresas recuperem créditos tributários — algo que não ocorre hoje.
“É verdade que o preço das passagens irá aumentar, mas faz sentido desonerar o setor aéreo internacional e onerar outros setores para compensar? Foi uma decisão política do governo de dizer onde quer tributar”, disse Appy…
