A decisão do governo da Bahia de reduzir o ICMS que incide sobre o combustível de aviação reacendeu o debate sobre projeto de resolução do Senado que unifica a alíquota em todo o país. O PRS 55/2015 fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o querosene de aviação em 12%. A medida é considerada importante para diminuir o preço das passagens aéreas.
O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considera «um absurdo» uma passagem aérea entre Macapá e Brasília custar mais do que uma passagem entre Belém e Miami…
