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Senadores defendem unificação do ICMS sobre querosene de aviação
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Senadores defendem unificação do ICMS sobre querosene de aviação

A decisão do governo da Bahia de reduzir o ICMS que incide sobre o combustível de aviação reacendeu o debate sobre projeto de resolução do Senado que unifica a alí­quota em todo o país. O PRS 55/2015 fixa a alí­quota máxima do ICMS sobre o querosene de aviação em 12%. A medida é considerada importante para diminuir o preço das passagens aéreas.

O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considera «um absurdo» uma passagem aérea entre Macapá e Brasília custar mais do que uma passagem entre Belém e Miami…

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