A Receita Federal credenciou o Terminal de Cargas do Aeroporto de Brasília para atuar como entreposto aduaneiro na importação de mercadorias. Isso significa que agora é possível que cargas fiquem armazenadas por até 1 ano em um espaço alfandegado de uso público. Ou seja, mesmo que a mercadoria esteja em solo brasileiro, o comprador terá até 365 dias para nacionalizá-la, podendo prorrogar por mais um ano, segundo a legislação aduaneira. O serviço já está disponível.
O entreposto aduaneiro amplia as possibilidades dos importadores, que poderão adquirir mercadorias e garantir o armazenamento seguro dentro aeroporto, além de possibilitar a nacionalização e a retirada dos produtos em etapas. Além de Brasília, apenas os aeroportos de Belo Horizonte e Cabo Frio oferecem o serviço.
«Para o TECA do Aeroporto de Brasília, atuar como entreposto aduaneiro na importação traz novas possibilidades para o mercado logístico da região. O serviço é vantajoso especialmente para empresas que importam produtos em grande quantidade: a carga pode ser nacionalizada e removida parcialmente, de acordo com a demanda, o que é excelente para o fluxo de caixa. A empresa aproveita os benefícios de uma compra em grande quantidade, mas com a liberdade de poder retirá-la aos poucos, reduzindo a área de estoque necessária no seu destino final», explica Juan Djedjeian, vice-presidente da Inframerica.
Para conseguir a autorização, o Terminal de Cargas precisou cumprir os requisitos estabelecidos pela Receita Federal para habilitação ao regime aduaneiro especial de entreposto e passar por adequações que atendessem às exigências para a nova operação. Para isso foi necessário disponibilizar um espaço alfandegado e exclusivo à armazenagem das mercadorias e adquirir equipamentos para um controle informatizado de entrada, movimentação, armazenamento e saída dos produtos.
