A Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Presidência da República, anunciou na última semana uma medida que restringe o uso de veÃculos aéreos não tripulados, também chamados de drones, em mais de 300 cidades brasileiras. A principal justificativa para a medida é o "tour" da tocha olímpica por 329 municípios do País. A restrição será válida até 4 de agosto, véspera da cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio.
De acordo com a nota, a utilização do espaço aéreo pelos drones não será autorizada nas cidades, exceto dentro de áreas já estabelecidas previamente e por operadores que tiverem os documentos como autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), autorização de voo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A restrição é válida para os drones de uso não recreativo, como os que são utilizados por emissoras de TV e produtores de vídeo para captar imagens.
Regulamentação. Atualmente, o Brasil desenvolve uma regulamentação sobre veÃculos aéreos não tripuladas (ou "vant", na sigla em português). Segundo proposta da Anac, os drones só poderão ser usados quando todas as pessoas num raio de 30 metros do aparelho autorizarem sua utilização "“ o que, na prática, inviabilizaria os veÃculos de serem utilizados em áreas urbanas…
