Abear defende abertura irrestrita da aviação para capital

Por meio de um comunicado oficial, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defendeu a abertura irrestrita da aviação brasileira para o capital estrangeiro. De acordo com os associados, tal medida “ampliará a competição, sendo extremamente benéfica para a economia do País e para o consumidor”. Ainda segundo a entidade, é fundamental que a Medida […]

Aprovação do relatório sobre MP Abertura do Setor Aéreo ao Capital Estrangeiro: IATA

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) vê com profunda preocupação e riscos ao crescimento sustentável da aviação brasileira a aprovação do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), na Comissão Especial da Medida Provisória 863/18 – Abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. Ao desidratar a Resolução 400 e impor uma franquia de bagagem por […]

Câmara conclui votação de projeto sobre 100% de capital estrangeiro em aéreas

A Câmara dos Deputados concluiu na noite da terça-feira, 26, a votação do projeto que permite a capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, o PL 2724/15. A proposta segue agora para o Senado. A maior parte dos destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), foi rejeitada. De […]

Companhias comentam MP que libera até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras

A Azul Linhas Aéreas informou nesta quinta-feira (13) que vê com “preocupação” a liberação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, enquanto a Latam se disse “favorável” à abertura. Para analistas ouvidos pelo G1, a medida deve ser benéfica aos consumidores, mas isso não tende a ocorrer no curto prazo. O presidente […]

Iata: MP sobre capital estrangeiro em aéreas é avanço em direção à modernização

A Medida Provisória que elimina a limitação ao capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, publicada nesta tarde de quinta-feira, 13, pelo governo federal, representa mais um passo do País em direção a uma regulação mais moderna no setor. A avaliação é da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que reúne mais […]

Temer libera capital 100% estrangeiro para empresas aéreas

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (13/12) uma medida provisória (MP) que permite que estrangeiros assumam o controle de empresas aéreas no Brasil. De acordo com o texto, 100% do capital com direito a voto injetado nas empresas poderá ter como origem o exterior. Atualmente, o limite estabelecido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica não […]

Controle estrangeiro em empresas aéreas nacionais será votado hoje

Está previsto para que o Plenário da Câmara dos Deputados vote nesta terça-feira (9), a respeito da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas do Brasil. O PL 2724/15 pretende revogar a lei que impede que grupos estrangeiros possam ter mais de 20% de participação em empresas aéreas. Um dos principais argumentos para está mudança […]

Brasil: Senado volta a debater capital estrangeiro nas aéreas

Na quinta-feira (8), a comissão especial do Senado que analisa a proposta de modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016) volta a se reunir para debater a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Instalada em julho, a comissão deve analisar o anteprojeto do Novo Código, com 374 artigos. A audiência pública desta […]