IATA se posiciona após decisão do Governo Federal a respeito de emenda à MP 1089/2021, relacionada à franquia de bagagem
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) recebe de forma positiva a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a adição do artigo 8° à MP 1089/2021 – item que estabeleceria a obrigatoriedade da franquia de bagagem despachada para companhias aéreas que operam no Brasil. O artigo 8º proposto viola […]
Brasil: Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas, aprovou nesta quinta-feira (25) o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele incluiu na medida a previsão de franquia mínima de bagagem no transporte aéreo, a mesma existente à época em que a Agência Nacional de […]
