ES reduz ICMS de empresas aéreas para ampliar ofertas de voos no novo aeroporto
O governo do Espírito Santo assinou um acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), para a redução do ICMS sobre o combustível das aeronaves para que seja ampliada a quantidade de voos com origem ou destino no Espírito Santo, incluindo voos internacionais. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é […]
Gol assina acordo e vai operar trecho Rosário-Salvador
A partir de junho do próximo ano entrará em operação uma nova entre Brasil e Argentina, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Turismo da Bahia. O trecho Rosário-Salvador teve acordo assinado ontem (5) pelo governador Rui Costa em reunião com executivos da Gol. A companhia aérea vai receber redução da alíquota de ICMS […]
Unificação do ICMS sobre querosene será votada este mês
O projeto de resolução do Senado PRS 55/2015 será votado no próximo dia 20 de novembro. Este é referente à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação. A informação, divulgada pelo Valor Econômico, foi anunciada pelo presidente do Senado, EunÃcio Oliveira (PMDB-CE), nesta […]
Empresa Gol passará a abastecer aeronaves em Campina Grande
A empresa aérea Gol assinou o contrato para usar o posto de combustíveis do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, para abastecer as suas aeronaves. É preciso sensibilizar o governo estadual a oferecer, ao aeroporto campinense, a mesma alíquota reduzida de ICMS para o querosene de aviação que já concede (faz tempo!) ao Aeroporto Castro […]
Fornatur defende voos mistos internacionais; entenda
Presidido por Felipe Carreras, secretário de Turismo de Pernambuco, o Fornatur, fórum que congrega os dirigentes estaduais de Turismo do País, se reuniu esta manhã em Brasília, tendo como convidados especiais o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, o gerente de Acesso […]
Senadores defendem unificação do ICMS sobre querosene de aviação
A decisão do governo da Bahia de reduzir o ICMS que incide sobre o combustível de aviação reacendeu o debate sobre projeto de resolução do Senado que unifica a alíquota em todo o país. O PRS 55/2015 fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o querosene de aviação em 12%. A medida é considerada importante […]
Redução do ICMS do querosene trará mais 70 voos/dia
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz , revelou que tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução 55, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que estabelece o teto de 12% para cobrança do ICMS do querosene de aviação em todo o País. A proposta é a quinta na fila de pautas do Senado e […]
Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alÃquota do ICMS para aviação
Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizadono Hotel Deville Salvador. Atualmente, a […]
Estados ameaçam entrar no STF contra ICMS único para querosene de aviação
O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, anunciou que os Estados que forem prejudicados com uma eventual mudança pelo Senado da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na operação interna com querosene de aviação civil vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a medida é "absurda" […]
São Paulo pode perder R$ 300 milhões na redução de ICMS
Renato Villela, secretário da Fazenda do Estado de SP, voa na manhã de hoje para Brasília. Vai se posicionar no Senado contra uma das prioridades do setor de aviação: reduzir em até 12% o teto para cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação. São Paulo cobra a alíquota de 25%. O projeto de lei, […]
