Comissão discute alÃquota de 12% para ICMS do querosene de aviação
A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações internas com querosene de aviação, poderá ser fixada em 12%. O texto em pauta na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (17), é uma emenda do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que considerou «catastrófica» e «pré-falimentar» a situação […]
Programa "˜Voe MT"™ é criado e deve contribuir para aumento de voos no estado
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária, realizada na noite da última terça-feira (19), a mensagem 22/2016 do Governo do Estado, em regime de urgência urgentíssima, que cria o Programa Voe MT. Já nesta quinta-feira (21), o governador sancionou a lei. Com isto, a expectativa é que o número de voos no estado, ou partindo […]
Estado e Azul negociam redução do ICMS
Mais uma reunião foi realizada, junto ao governo do Estado, para a concessão de benefícios fiscais para o setor da aviação. Um consenso é negociado para que a empresa Azul Linhas Aéreas possa iniciar novos voos comerciais em cidades paranaenses "“ entre elas Ponta Grossa. Participaram da reunião o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro […]
Projeto de incentivo à aviação regional aguarda parecer da Sefaz para ser enviado à ALMT
O projeto de Lei «Voe Mato Grosso», que prevê incentivo fiscal no ICMS do combustível para as empresas de aviação que desejam ampliar seu número de voos, deve ser encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), encontra-se na Secretaria de […]
Companhias aéreas que ampliarem assentos com destino à Bahia terão alÃquota de ICMS reduzida
As companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia terão a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de querosene de aviação reduzida de 17% para 12%. O decreto foi assinado pelo governador Rui Costa e a […]
Projeto fixa alÃquota máxima para ICMS sobre querosene de aviação
Um projeto de resolução que tramita no Senado Federal, desde o dia 19 de novembro, propõe que seja fixada uma alíquota máxima para a cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação. Pelo texto, o tributo não deve ultrapassar 18% na comercialização das distribuidoras para as empresas de transporte aéreo. A taxa […]
Para atrair voos, Ceará reduz ICMS sobre querosene de aviação
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que permite a redução de 30% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O benefício, que visa atrair mais voos para o Estado, é restrito às companhias aéreas que estabelecerem […]
Estado quer reduzir ICMS para atrair voos
O Governo do Estado quer reduzir de 30% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene para empresas aéreas que operarem pelo menos um voo internacional regular e direto com chegada e partida do Ceará. O projeto, assinado pelo governador Cid Gomes, foi apresentado ontem na Assembleia Legislativa pelo titular […]
Setur propõe lei para atrair novos voos e empresas
A Secretaria de Turismo do Ceará (Setur) encaminhou ontem, Ã Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de abastecimento com querosene de aviação feitas no Estado. O benefício seria aplicado a companhias que mantivessem um voo internacional, regular e direto, […]
Estado reduz ICMS de combustível da aviação
O governador Tarso Genro assinou nesta quinta-feira decreto que reduz a base de cálculo do ICMS do querosene utilizado na aviação civil. Com a medida, a alíquota passa de 17% para 12%. Como o objetivo é estimular a aviação regional, a redução beneficia aeronaves de até 120 assentos com rotas no Rio Grande do Sul […]
