Estado reduz ICMS de combustível da aviação

O governador Tarso Genro assinou nesta quinta-feira decreto que reduz a base de cálculo do ICMS do querosene utilizado na aviação civil. Com a medida, a alí­quota passa de 17% para 12%. Como o objetivo é estimular a aviação regional, a redução beneficia aeronaves de até 120 assentos com rotas no Rio Grande do Sul […]

Consumo de querosene de avião sobe 24% no DF após queda de ICMS

O consumo de combustível no aeroporto Juscelino Kubitscheck cresceu desde que o governo do Distrito Federal reduziu a alí­quota do ICMS de querosene para aviação civil de 25% para 12%. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos dois primeiros meses após a diminuição do imposto o número de abastecimentos subiu […]

Empresas aéreas pedem desoneração do setor ao governo

As principais companhias aéreas do Brasil apresentaram ao governo federal nesta terça-feira conjunto de propostas de incentivo ao setor afirmando que o dólar a 2,30 reais «acende sinal vermelho» para o setor. As propostas foram apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. O conjunto […]

Presidente da TAM defende unificação do ICMS de querosene de aviação

A presidente da TAM, Cláudia Sender, defendeu a unificação das alí­quotas de ICMS sobre o querosene de aviação. Para ela, a cobrança de alí­quotas diferentes por Estados cria uma "jabuticaba do combustível" no Brasil. "Gera uma precificação diferente dependendo de onde abastecemos (as aeronaves)", afirmou Cláudia, que participa do Aviation Day, evento organizado pela Associação […]

Redução de ICMS na aviação gera 56 novos voos para DF

Em apresentação didática sobre a formação de preços na aviação, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, destacou o impacto que os tributos têm sobre a malha aérea doméstica, além de ressaltar que 60% do custo das empresas aéreas é dolarizado. Ele usou como exemplo o caso do Distrito Federal, onde a alí­quota de ICMS para […]

Azul pede redução de imposto para ter mais voos no interior do Estado

A Azul Linhas Aéreas tem, atualmente, quatro voos diários no interior do Rio Grande do Sul. Transportam 424 passageiros. Com redução de ICMS para querosene, a companhia projeta que elevaria para nove voos e 774 passageiros ainda em 2013. O estudo foi feito pela Martinelli Advocacia Empresarial. O argumento é que o combustível responde por […]

Brasília ganha 56 voos diários com redução do ICMS

A redução no ICMS sobre o querosene de aviação no Distrito Federal (DF), de 25% para 12%, que será posta em prática no próximo no dia 25 de maio, terá reflexos práticos no aumento de voos para a capital. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, Brasília irá […]

DF reduzirá ICMS sobre querosene de aviação a 12%

O Distrito Federal vai reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação para 12%, ante os atuais 25%, a partir de 25 de maio, informou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, ao comentar que a câmara distrital aprovou proposta de autoria do governador Agnelo Queiroz. Questionado sobre qual seria o […]