Justiça impede Anac de redistribuir licenças de pousos e decolagens da Avianca Brasil
A Justiça paulista decidiu impedir que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribua os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, companhia aérea em recuperação judicial desde dezembro e sem voar há um mês. A medida visa garantir a realização do leilão de ativos da Avianca, condição indispensável para a companhia saldar […]
Justiça do Rio proÃbe cobrança abusiva no cancelamento de passagens aéreas
Multa deve ser limitada a 5%, sob pena de multa diária de R$ 2.000 por infração TAM, Gol, Azul e Trip Linhas Aéreas tomaram um puxão de orelha da Justiça fluminense, que determinou às companhias que retenham no máximo 5% do valor da passagem em caso de cancelamento ou alteração. Caso descumpram a determinação, as […]
