Brasil: Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas, aprovou nesta quinta-feira (25) o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele incluiu na medida a previsão de franquia mínima de bagagem no transporte aéreo, a mesma existente à época em que a Agência Nacional de […]
Companhias comentam MP que libera até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras
A Azul Linhas Aéreas informou nesta quinta-feira (13) que vê com “preocupação” a liberação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, enquanto a Latam se disse “favorável” à abertura. Para analistas ouvidos pelo G1, a medida deve ser benéfica aos consumidores, mas isso não tende a ocorrer no curto prazo. O presidente […]
MP repassa para consumidor tarifa de conexão em voos nacionais
A Medida Provisória 714/2016, incluída na pauta da Câmara dos Deputados, desta quarta-feira 15, prevê repassar para os consumidores a tarifa de conexão para voos que operam no país. Atualmente essa despesa é cobrada das companhias aéreas. Pela proposta, a cobrança será feita diretamente de quem compra um bilhete aéreo. O "jabuti", incluído no texto […]
MP que eleva capital estrangeiro em empresas aéreas será debatida nesta terça
A Comissão Mista que analisa a MP 714/2016 fará audiência publica nesta terça-feira (10), às 14h30. A medida provisória aumenta a possibilidade de participação estrangeira nas companhias aéreas brasileiras e extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária a partir de 2017. A MP 714/2016 eleva de 20% para 49% o limite de participação estrangeira no capital […]
MP investiga condições de segurança no aeroporto do Galeão
De acordo com informações repassadas pela Infraero ao MPF, o aeroporto conta hoje com apenas 65 câmeras no terminal 1 e 84 no terminal 2, sendo que apenas uma câmera cobre o setor de controle de imigração em cada um dos terminais. As imagens são armazenadas por um curto período: 18 dias no terminal 1 […]
MP rebate governo sobre plano de aviação regional
O Ministério Público Federal (MPF) prepara uma nota técnica para enviar à Secretaria de Aviação Civil (SAC) nos próximos dias. Nela, o órgão questionará as intenções do governo em usar 7,3 bilhões de reais do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para a reforma e ampliação de 270 aeroportos regionais. O tema está sendo conduzido […]
