O ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Tomé Franca, destacou em uma publicação em sua conta no LinkedIn a resiliência do setor aéreo brasileiro, que alcançou um recorde histórico de 130 milhões de passageiros em 2025, apesar de um cenário global desafiador marcado pela volatilidade econômica e pelo aumento dos custos operacionais, em especial do combustível de aviação.
O ministro ressaltou que, nos primeiros quatro meses de 2026, o país já registrou 44,3 milhões de passageiros, o que representa um crescimento de 7,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, evidenciando a força e a recuperação sustentada do transporte aéreo no Brasil.
Em sua mensagem, Franca reafirmou que a prioridade do Governo é a democratização do transporte aéreo, impulsionando medidas voltadas a facilitar que mais brasileiros possam voar a custos menores.
Nesse contexto, destacou as ações implementadas para apoiar o setor, entre elas a eliminação do imposto PIS/Cofins sobre o combustível de aviação, a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea e um pacote de financiamento que soma R$ 13,5 bilhões em apoio às companhias aéreas.
O ministro também mencionou as iniciativas em discussão no Congresso para manter a cobrança separada da bagagem despachada, observando que o chamado “despacho gratuito” gera uma distorção nos preços, já que seu custo acaba sendo incorporado à tarifa geral das passagens. Segundo ele, esse modelo também busca favorecer a entrada de companhias aéreas de baixo custo no mercado brasileiro, permitindo maior concorrência e, consequentemente, tarifas mais acessíveis para os passageiros.
Por fim, Franca sublinhou que o Governo continuará promovendo um ambiente regulatório competitivo, com iniciativas voltadas à transparência na estrutura tarifária e à atração de companhias aéreas de baixo custo, com o objetivo de ampliar a conectividade e reduzir os preços para os usuários.
