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Rio anuncia redução no ICMS para a aviação
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Rio anuncia redução no ICMS para a aviação

Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o estado do Rio de Janeiro vai reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), informou o Ministério do Turismo. A medida também foi adotada pelo governo paulista e traz preocupação para Minas Gerais, que também pode entrar na guerra fiscal para atrair voos.

“Com a decisão, as secretarias de Estado de Turismo e da Fazenda já realizam tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo em busca de avanços que permitam gerar receitas e empregos ao País”, informou, em nota, o ministério.

Em fevereiro deste ano, o estado de São Paulo já havia adotado atitude semelhante, derrubando de 25% para 12% o percentual do imposto aplicado ao QAV. A mudança, operada pelo principal destino emissor de viajantes do Brasil, gerou uma contrapartida de empresas do segmento que se comprometeram a oferecer 490 novos voos com destino a 21 estados. São Paulo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.

O ministro do Turismo interino, Daniel Nepomuceno, frisa que a iniciativa fluminense soma esforços no sentido de aprimorar a conectividade aérea nacional.

“O ministro Marcelo Álvaro Antônio tem atuado fortemente por melhorias nesse setor, como na defesa da abertura ao capital estrangeiro, medida responsável pela atração de low costs ao país. Ações como a de São Paulo, e agora do Rio, dão uma grande contribuição para dotar o país das condições necessárias à chegada de novas companhias e visitantes”, observa.

Principal destino procurado por turistas internacionais a lazer, o Rio de Janeiro também é o segundo maior estado responsável pela chegada de estrangeiros ao Brasil, principalmente pelo modal aéreo. O secretário de estado de Turismo do Rio, Otavio Leite, vislumbra alta na demanda de viajantes.

“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, comenta.

Segundo um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa 30% dos custos do ramo. A mudança na tributação do QAV no Rio deve passar a vigorar a partir de 60 dias. Das 27 unidades da Federação, pelo menos 18 já praticam alíquota de ICMS de até 12%.

Na semana passada, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, informou que uma reunião irá tratar do tema e que já defendeu uma atitude por parte do governo estadual em meio à guerra fiscal para incentivar a atração de voos…

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