O Governo Federal vai zerar a taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para o Exterior. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta segunda-feira (28), em Brasília.
As medidas regulatórias estão sendo bastante discutidas no Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA) e segundo o ministro, esta é uma das medidas que o governo colocará em prática para incentivar o setor de aviação civil e atrair mais empresas para operar no Brasil.
A tarifa foi criada em 1999 e é um adicional feito junto com a tarifa de embarque em voos para o Exterior nos principais aeroportos do Brasil e gira em torno de US$ 18. O fim da taxa será feito por medida provisória.
Este valor cobrado é atualmente uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para prover melhorias na infraestrutura aeroportuária.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, para excluir a taxa já em 2020 o governo ainda precisa arrumar uma fonte para compensar a renúncia da receita. A exigência está na Lei de Responsabilidade Fiscal…
