Projeto sobre alÃquota do querosene da aviação poderá ser votado amanhã

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o projeto que fixa em 12% a alíquota teto de ICMS sobre o querosene da aviação estará na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira, 13. A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 12, com muitas divergências, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto alguns senadores defendem […]
São Paulo pode perder R$ 300 milhões na redução de ICMS
Renato Villela, secretário da Fazenda do Estado de SP, voa na manhã de hoje para Brasília. Vai se posicionar no Senado contra uma das prioridades do setor de aviação: reduzir em até 12% o teto para cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação. São Paulo cobra a alíquota de 25%. O projeto de lei, […]
Aviação envolve 11 mil profissionais em 10 aeroportos para Jogos Rio 2016

Os dez principais aeroportos que vão atender aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 terão um efetivo aproximado de 11 mil profissionais durante a realização do evento. O principal objetivo é garantir a segurança, conforto e tranquilidade dos passageiros, bem como a fluidez de procedimentos e operações do transporte aéreo brasileiro. Galeão (RJ), Santos Dumont […]
Programa de aviação regional é tema de debate na quarta-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove, na quarta-feira (29), audiência pública para debater o Programa de Aviação Regional, que prevê a ampliação, reforma ou construção de 270 aeroportos regionais no país. Lançado pelo governo federal, o programa tem o objetivo de integrar o território brasileiro, interiorizar o desenvolvimento dos polos regionais, fortalecer […]
Abear: Governo e estados não podem mais ignorar a grave crise na aviação

Diante de mais um resultado negativo, com queda de 7,7% de passageiros no doméstico, em maio, o maior índice do mês nos últimos quatro anos, e perda de mais de três milhões de pax esse ano, a Abear fez nesta terça-feira (21/06|) um alerta sobre a grave crise que afeta as principais empresas aéreas no […]
Anac vai atualizar legislação para o setor de aviação e estuda cobrança da bagagem despachada pelos passageiros

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu revisar as Condições Gerais de Transporte, chamadas CGTA, que são as normas da aviação civil. A ideia é criar regras e derrubar outras com o intuito de atualizar a legislação do setor. O novo documento, porém, prevê propostas polêmicas, como a possibilidade de o passageiro pagar pelas […]
Brasil e Paraguai firmam acordos na área de aviação

Na primeira visita internacional recebida pelo governo interino do presidente Michel Temer, o Brasil assinou hoje dois acordos bilaterais com o Paraguai. Um deles designa várias medidas envolvendo o tráfego aéreo entre os dois países, para gerar maior cooperação entre ambos na aviação comercial e privada. O documento estabelece que Brasil e Paraguai não poderão […]
Embraer Aviação Executiva entrega primeiro Phenom 100E para a Etihad Flight College

A Embraer Aviação Executiva entregou o primeiro Phenom 100E para a Etihad Flight College, uma subsidiária integral da Etihad Airways, companhia aérea nacional dos Emirados Ãrabes Unidos. A aeronave chegou ontem à cidade de Al Ain, sede da academia de treinamento de pilotos iniciantes, criada para apoiar o rápido crescimento da frota da empresa. "Desenvolvido […]
Governo vai reformular programa de concessoes

O Governo está disposto a garantir maior retorno aos investidores que participarem dos leilões de concessões na área de logística, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, MaurÃcio Quintella, que esteve na última terça-feira, na inauguração oficial do Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Segundo ele, as […]
Aviacao doméstica recua a nÃveis de 2012

A crise na economia brasileira está afetando severamente o mercado de transporte aéreo no país. Segundo balanço da Associação Brasileira das Companhias Aéreas (ABEAR), a demanda por viagens domésticas em abril recuou 12,2% comparado ao mesmo mês do ano passado. Esse já o nono mês de baixas consecutivas no setor. O resultado do mês passado […]