Comissão do Senado aprova operação de voos domésticos por empresas estrangeiras na Amazônia
O projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). O projeto abre a possibilidade de voos domésticos serem operados […]
Brasil: Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas, aprovou nesta quinta-feira (25) o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele incluiu na medida a previsão de franquia mínima de bagagem no transporte aéreo, a mesma existente à época em que a Agência Nacional de […]
Aprovada em comissão proposta que incentiva aviação civil na Amazônia
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 17 itens. Na pauta, o PLS 11/2013, que destina recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos. Mesa: vice-presidente da CI, senador Acir Gurgacz (PDT-RO); senador Valdir Raupp (PMDB-RO). À bancada: senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); senador Telmário […]
Comissão de Desenvolvimento Regional debate capital estrangeiro na aviação
A abertura da aviação nacional a investimentos internacionais, incluindo a possibilidade de empresas aéreas brasileiras terem 100% de capital estrangeiro, é tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendada para quarta-feira (17) a partir das 9h. Na ocasião, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, debaterá o tema com os senadores […]
Comissão da reforma do Código de Aeronáutica faz audiência pública na segunda
A comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira (14), às 10h, para debater a atualização das leis de aeronáutica no país. O debate vai contar com a presença do especialista em regulação de aviação civil Daniel Alves da Cunha, representando a Agência Nacional de Aviação Civil […]
Comissão recomenda abertura total do setor aéreo ao capital estrangeiro
Em reunião nesta segunda-feira (17), a Comissão da Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) aprovou a abertura de 100% do capital das empresas aéreas do país ao capital estrangeiro, hoje limitada em 20%. A sugestão, também prevista em projetos em tramitação no Senado, ainda será submetida à avaliação de outros setores da Casa, antes […]
