Mudança no setor de aviação passa por Petrobras e ICMS
A alta acentuada do dólar tem prejudicado de forma majorada alguns setores específicos da economia brasileira, principalmente o setor de aviação, que tem a maior parte dos seus custos dolarizados. Analistas consultados pela Agência CMA afirmam que o caminho para diminuir perdas em momentos como esse seria fazer uma mudança estrutural, unificando alíquotas de Imposto […]
ES reduz ICMS de empresas aéreas para ampliar ofertas de voos no novo aeroporto
O governo do Espírito Santo assinou um acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), para a redução do ICMS sobre o combustível das aeronaves para que seja ampliada a quantidade de voos com origem ou destino no Espírito Santo, incluindo voos internacionais. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é […]
Gol assina acordo e vai operar trecho Rosário-Salvador
A partir de junho do próximo ano entrará em operação uma nova entre Brasil e Argentina, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Turismo da Bahia. O trecho Rosário-Salvador teve acordo assinado ontem (5) pelo governador Rui Costa em reunião com executivos da Gol. A companhia aérea vai receber redução da alíquota de ICMS […]
Unificação do ICMS sobre querosene será votada este mês
O projeto de resolução do Senado PRS 55/2015 será votado no próximo dia 20 de novembro. Este é referente à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação. A informação, divulgada pelo Valor Econômico, foi anunciada pelo presidente do Senado, EunÃcio Oliveira (PMDB-CE), nesta […]
Empresa Gol passará a abastecer aeronaves em Campina Grande
A empresa aérea Gol assinou o contrato para usar o posto de combustíveis do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, para abastecer as suas aeronaves. É preciso sensibilizar o governo estadual a oferecer, ao aeroporto campinense, a mesma alíquota reduzida de ICMS para o querosene de aviação que já concede (faz tempo!) ao Aeroporto Castro […]
Fornatur defende voos mistos internacionais; entenda
Presidido por Felipe Carreras, secretário de Turismo de Pernambuco, o Fornatur, fórum que congrega os dirigentes estaduais de Turismo do País, se reuniu esta manhã em Brasília, tendo como convidados especiais o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, o gerente de Acesso […]
Senadores defendem unificação do ICMS sobre querosene de aviação
A decisão do governo da Bahia de reduzir o ICMS que incide sobre o combustível de aviação reacendeu o debate sobre projeto de resolução do Senado que unifica a alíquota em todo o país. O PRS 55/2015 fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o querosene de aviação em 12%. A medida é considerada importante […]
Redução do ICMS do querosene trará mais 70 voos/dia
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz , revelou que tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução 55, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que estabelece o teto de 12% para cobrança do ICMS do querosene de aviação em todo o País. A proposta é a quinta na fila de pautas do Senado e […]
Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alÃquota do ICMS para aviação
Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizadono Hotel Deville Salvador. Atualmente, a […]
Estados ameaçam entrar no STF contra ICMS único para querosene de aviação
O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, anunciou que os Estados que forem prejudicados com uma eventual mudança pelo Senado da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na operação interna com querosene de aviação civil vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a medida é "absurda" […]
