Este martes el Senado aprobó el Acuerdo de Servicios Aéreos entre Chile y Turquía, el Acuerdo de Servicios Aéreos entre Chile y Finlandia, el Acuerdo de Servicios aéreos entre Chile e Israel y el Acuerdo que aprueba el transporte aéreo...
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.024/2020, que altera o período de medidas emergenciais do setor aéreo devido à pandemia da Covid-19. O novo texto foi aprovado na Câmara na terça-feira (25) e aguardava a votação...
El Senado de los Estados Unidos aprobó un paquete de ayuda económica para las empresas en el país; en éste también se contempla incluir otros 14 mil millones de dólares destinados a las aerolíneas bajo el programa de Apoyo a...
O Senado aprovou por 72 votos a 2 nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que autoriza empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. A medida foi editada em março pelo governo, em razão da pandemia...
El pleno del Senado de la República ratificó el Acuerdo sobre Servicios Aéreos suscrito con el Gobierno del Estado de Qatar firmado en la Ciudad de México el 24 de noviembre de 2015, el cual permitirá vuelos directos entre los...
El Senado de Estados Unidos aprobó este miércoles un proyecto legislativo que pone en vigor cláusulas básicas de la Ley de Seguridad de Aeropuertos en Cuba, y da un plazo de tres años a la Agencia Federal de Emergencias (FEMA)...
Considerada polêmica, a matéria estava pronta para votação desde o ano passado, e a expectativa era de beneficiar principalmente estados do Norte e Nordeste Por 43 votos a 17, os senadores rejeitaram na quarta-feira o projeto que pretendia limitar em...
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz , revelou que tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução 55, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que estabelece o teto de 12% para cobrança do ICMS do querosene de aviação em...
Na quinta-feira (8), a comissão especial do Senado que analisa a proposta de modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016) volta a se reunir para debater a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Instalada em julho, a...
Na terça-feira passada (21.06), o Relatório Final da Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica foi entregue ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. A partir desta semana o documento será analisado por uma comissão especial de senadores a...
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